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Título:   DECRETO Nº 58.657  12/03/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o artigo 1º do Decreto nº 15.989, de 4 de julho de 1979.
Publicação:   DOC 13/03/2019 p. 1 c. 4
Legislação explicativa:   Decreto nº 15.989/1979 - Declara de utilidade pública a Loja São Paulo - AMORC - Ordem Rosacruz. (ver documento)
Indexação:   Utilidade pública - Loja Rosacruz São Paulo - AMORC


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